Política
Hugo Soares responsabiliza PS pela crise da habitação e defende polícia na investida do último sábado
O líder parlamentar do PSD esteve na Grande Entrevista da RTP com a questão da habitação em cima da mesa para defender que a atual crise tem origem na legislação socialista e que a chamada nova lei das rendas deverá ajudar a resolver o problema, mas precisando de tempo para fazer efeito.
Questionado sobre a origem das ordens para a atuação da polícia durante as manifestações pelo direito à habitação, o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, garantiu que "o tempo em que era o poder político que mandava acabou". Hugo Soares lembrou situações semelhantes, em 2023, quando o líder do PS era o ministro da Administração Interna, depois de José Luís Carneiro dizer em debate que era ele que "orientava a polícia para as intervenções que devia ter".
O lider parlamentar laranja lembra que Carneiro justificou nessa altura uma intervenção da polícia com o facto de considerar que “qualquer ataque, qualquer ofensa às forças e servições de segurança era um atentado ao Estado de Direito democrático (...) agora mudou de opinião".
"Não, a intervenção operacional das forças e serviços de segurança são iminentemente decisões de quem manda na polícia e é assim que deve ser", resumiu Hugo Soares sobre esta questão da cadeia de comando, acrescentando que "a tutela define as orientações estratégicas de política, mas quem comando no concreto, em termos operacionais, são as forças e os serviços de segurança".
Sobre a opinião do presidente da República relativamente ao episódio da carga policial no Rossio de Lisboa - o não ter gostado -, o dirigente social-democrata disse concordar e lembrou que António José Seguro sublinhou que "o diálogo é o caminho" para criticar os manifestantes por cantarem durante os avisos da polícia, dizendo que essa era uma demonstração de que "não queriam diálogo".
O lider parlamentar laranja lembra que Carneiro justificou nessa altura uma intervenção da polícia com o facto de considerar que “qualquer ataque, qualquer ofensa às forças e servições de segurança era um atentado ao Estado de Direito democrático (...) agora mudou de opinião".
"Não, a intervenção operacional das forças e serviços de segurança são iminentemente decisões de quem manda na polícia e é assim que deve ser", resumiu Hugo Soares sobre esta questão da cadeia de comando, acrescentando que "a tutela define as orientações estratégicas de política, mas quem comando no concreto, em termos operacionais, são as forças e os serviços de segurança".
Acrescentou a estas críticas o facto de "ali estarem pessoas que não tinham nada a ver com a manifestação (...) Estavam ali para acabar com os tribunais, para acabar com os media, para acabar com os políticos, que tinha que ser implementada uma nova ordem que eu não sei o que isso é, talvez a anarquia da extrema-esquerda em Portugal".
Higo Soares deu exemplos de discursos isolados com apelos à violência registados em vídeos e lamentou os danos ao património e desrespeito pelas leis do ruído e de ocupação do espaço público.
Sobre o problema que levou as pessoas à rua - casas caras e em particular nos grandes centros urbanos e rendas altíssimas, nas suas palavras -, se ndo essa a questão de fundo, disse que era fundamental fazer "um debate com substância".
Enumerou nesse sentido as falências de empresas de construção civil durante a crise de 2009-2011, levando à suspensão da construção de casas em Portugal; acresceu, considerou, de 2015 a 2024, uma entrada de imigrantes "sem par na nossa história", na ordem do milhão, razão da pressão na procura de casas.
Hugo Soares apontou respostas do atual Governo para fazer face ao problema, como as isenções para os jovens no IMT e IMI nas primeiras habitações, as garantias públicas, o tratamento das heranças indivisas, diminuição de IVA da construção para 6% e simplificação dos licenciamentos. Anotou ainda, entre outras decisões, o arranque da construção de milhares de casas - 50 mil nos próximos dois anos.
Sobre a lei das rendas, que lembra ser atualmente aquela implementada durante o Governo da Geringonça, sublinha que o desejo deste executivo é baixar os preços aumentando a oferta através da nova legislação, precisamente aquela que está a ser contestada nas ruas.
Uma lei "contestada por inquilinos e proprietários", acrescentou, "o que me deixa satisfeito, porque significa que a nossa lei é moderada".
Higo Soares deu exemplos de discursos isolados com apelos à violência registados em vídeos e lamentou os danos ao património e desrespeito pelas leis do ruído e de ocupação do espaço público.
Encerrou este capítulo com a ideia de que "houve proporcionalidade" na atuação das forças de segurança que foram destacadas para a praça principal da cidade de Lisboa: "A polícia atuou da forma que devia atuar", considerou, para deixar claro que está do lado das polícias nesse episódio do último sábado.
Sobre o problema que levou as pessoas à rua - casas caras e em particular nos grandes centros urbanos e rendas altíssimas, nas suas palavras -, se ndo essa a questão de fundo, disse que era fundamental fazer "um debate com substância".
Enumerou nesse sentido as falências de empresas de construção civil durante a crise de 2009-2011, levando à suspensão da construção de casas em Portugal; acresceu, considerou, de 2015 a 2024, uma entrada de imigrantes "sem par na nossa história", na ordem do milhão, razão da pressão na procura de casas.
Sobre a lei das rendas, que lembra ser atualmente aquela implementada durante o Governo da Geringonça, sublinha que o desejo deste executivo é baixar os preços aumentando a oferta através da nova legislação, precisamente aquela que está a ser contestada nas ruas.
Uma lei "contestada por inquilinos e proprietários", acrescentou, "o que me deixa satisfeito, porque significa que a nossa lei é moderada".
